Oil exporter certification

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A investigação da Mongabay sobre a apropriação de terras na Amazônia levou à suspensão da certificação de sustentabilidade do segundo maior exportadora de óleo de palma do país, confirmaram fontes próximas ao assunto em um e-mail a este repórter.

A Agropalma, única empresa brasileira com certificação RSPO International Sustainable Palm Oil – organização que inclui produtores.

Comerciantes, produtores, varejistas, bancos, investidores e outros de óleo de palma – teve sua certificação “temporariamente suspensa”.

Desde fevereiro, confirmou a Secretaria da RSPO em um e-mail para Mongabay.

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Em 15 de dezembro, a Mongabay publicou uma investigação mostrando que mais da metade dos 107 mil hectares de terras registrados pela AgroPalma no Pará foram obtidos através de títulos de terra fraudulentos.

Realizado por promotores e defensores públicos.

A investigação da Mongabay durou um ano.

Parte da área se sobrepõe a terras ancestrais reivindicadas pelas comunidades indígenas e quilombolas, incluindo os dois cemitérios visitados pela Mongabay.

No cemitério do Livramento, dizem que resta apenas um quarto dos moradores e que a empresa plantou palmeiras nas sepulturas.

Quilombolas acusam a Agropalma de poluir a água do rio onde vivem.

A empresa negou as acusações. Poucas semanas após a publicação da investigação.

Representantes da Assurance Services International (ASI) – organização que audita o trabalho das certificações e, portanto, se as empresas estão cumprindo os regulamentos da RSPO – e da empresa brasileira de certificação IBD Certifications Ltd.

Em janeiro, o quilombola Joaquim dos Santos Pimenta, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo da comunidade Balsa.

Turiaçu, Gonçalves e Vila Palmares do Vale do Acará (ARQVA), disse à Mongobay para “entender as denúncias” publicadas na investigação.

Ações corretivas necessárias

Pimenta disse à Mongabay em entrevista por telefone: “Eles me falaram sobre o seu artigo, que este artigo leva muito a sério a certificação”.

Após os contactos iniciais, uma equipa de especialistas do ACI e do IBD deslocou-se à região do Alto Akara e realizou uma auditoria a todas as comunidades afectadas, disse Pimenta.

Depois de ouvir as reclamações da comunidade e verificar vários documentos, disse: “Já saíram da comunidade e foram à Agropalma recolher todos os documentos e cancelar o certificado”.

Em uma declaração enviada por e-mail à Mongabay.

ASI confirmou que “o relatório levou a ASI a realizar uma revisão de conformidade no IBD, as instalações detentoras do certificado da Agropalma”.

A ASI informou que a suspensão da certificação da Agropalma foi “uma decisão do IBD”.

Professores contratados pela ASI Universidade Federal de Viçosa (UFV) como especialistas locais também se referiram à investigação da Mongabay e este repórter entrou em contato com outras fontes importantes citadas na investigação.

O e-mail obtido pela Mongabay foi enviado ao pesquisador Ellison Pereira da Silva.

Universidade Federal do Pará (UFPA), que realiza pesquisas na área desde 2019.

Diz: “Recebemos informações sobre suas atividades na região. Reportagem de Carla Mendes em Mongabay.

A extensão das críticas à empresa Agropalma levou a ASI a iniciar uma investigação in loco para verificar a situação.

A carta explica que os especialistas estarão na Tailândia, Akara e Tome-Aku “para visitar as empresas e comunidades listadas no relatório Mongabay” no final de janeiro.

Consultores de exportadora de óleo

Silva disse ter recebido e-mails de duas pessoas que se apresentaram como consultores da ASI, referindo-se à investigação da Mongabay.

“O relatório publicado pela Mongabay disse literalmente que a decisão de vir ao Pará para confirmar esta violação de direitos no site é fundamental”, disse Silva à Mongabay em mensagem de áudio.

A promotora Ione Nakamura afirmou que foi entrevistada pelos auditores e que é necessária a publicação das denúncias na investigação da Mongabay.

“O papel da reportagem foi extremamente importante para aumentar a conscientização sobre este problema e atrair a atenção das autoridades”.

Disse Nakamura à Mongabay via correio de voz.

“A suspensão do selo RSPO confirma as atividades ilegais apontadas pelas comunidades e investigadas pelo Ministério Público”.

A RSPO e o IBD não forneceram detalhes sobre a suspensão da certificação da AgroPalma, mas destacaram questões que precisam ser abordadas.

“Solicita-se à Agropalma que resolva as divergências acordadas e ao IBD que apresente propostas corretivas que garantam a implementação das ações acordadas”.

Afirmou a RSPO, sem detalhar as divergências que levaram à proibição.

Em comunicado por e-mail, o IBD confirmou a proibição e anunciou que a Agropalma “pode recorrer do plano de ação para atender os requerentes em questão”.

Conclusão

Mas ele se recusou a fornecer detalhes da proibição, dizendo que “todas as informações dos clientes são confidenciais”.

Em comunicado enviado por e-mail, a AgroPalma disse ter recebido um comunicado do IBD em fevereiro informando que “a certificação RSPO da planta foi temporariamente suspensa” e estava recorrendo da decisão.

“A empresa analisou o certificado e entende que a avaliação é insuficiente.

Por isso não concorda com as notas por não refletir a realidade e as regras da RSPO”.

A Agropalma, porém, disse que os certificados RSPO para as refinarias de Belém e Limera (SP) “estavam em vigor e não afetaram a entrega dos pedidos.”

“Desde a primeira certificação em 2011, sempre demonstramos um forte compromisso para cumprir os princípios e requisitos da RSPO e Evidência.


Fonte de informação: brasil.mongabay.com

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