O programa Jovem Aprendiz é uma das principais portas de entrada no mercado de trabalho para adolescentes e jovens no Brasil. Ele permite trabalhar com carteira assinada ao mesmo tempo em que o jovem faz um curso de formação profissional. Veja como funciona, quem pode participar e quais são os direitos do aprendiz.
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O que é o Jovem Aprendiz
O programa se baseia na Lei da Aprendizagem, de 2000, que obriga empresas de médio e grande porte a contratar aprendizes. A ideia é unir a prática no trabalho a uma formação teórica, oferecida por instituições qualificadas.
Quem pode participar
- Jovens de 14 a 24 anos. Para pessoas com deficiência, não há limite máximo de idade.
- Quem ainda não concluiu o ensino médio precisa estar matriculado e frequentando a escola.
- O aprendiz também precisa estar inscrito em um curso de aprendizagem profissional.
Como funciona o contrato
- Duração: o contrato de aprendizagem pode durar até dois anos.
- Formação: parte da carga horária é dedicada ao curso teórico, em instituições como o Senai, o Senac e outras entidades autorizadas.
- Jornada: em geral, de até seis horas por dia. Para quem já concluiu o ensino fundamental, a jornada pode chegar a oito horas, desde que inclua as horas de formação teórica.
- Proibições: o aprendiz não pode fazer horas extras.
Direitos do aprendiz
- Carteira de trabalho assinada.
- Salário mínimo proporcional às horas trabalhadas, salvo condição mais favorável.
- Férias, décimo terceiro salário e vale-transporte.
- Depósito do FGTS, com alíquota reduzida.
Vantagens do programa
Para o jovem, o programa oferece a primeira experiência profissional, renda, formação e a chance de ser efetivado ao final do contrato. Para as empresas, é uma forma de formar profissionais de acordo com suas necessidades e de cumprir a cota prevista em lei.
Como se candidatar
- Procure as instituições de ensino profissional da sua cidade, que costumam fazer cadastros de candidatos.
- Acompanhe as vagas em sites de emprego e nas páginas de carreiras de grandes empresas.
- Mantenha o currículo atualizado, mesmo sem experiência, destacando cursos, atividades escolares e voluntariado.
O Senac, por exemplo, mantém um programa de aprendizagem com informações para os interessados.
Cuidado com golpes
Desconfie de quem cobra taxas para garantir uma vaga de jovem aprendiz. A contratação é feita pela empresa, e as instituições sérias não pedem pagamento para incluir o candidato no processo seletivo.
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Perguntas frequentes
Qual é a idade para ser jovem aprendiz?
De 14 a 24 anos. Para pessoas com deficiência, não há limite máximo de idade.
Quanto ganha um jovem aprendiz?
O aprendiz tem direito ao salário mínimo proporcional às horas trabalhadas, salvo condição mais favorável prevista pela empresa ou por acordo.
O contrato de aprendiz pode durar quanto tempo?
O contrato de aprendizagem pode durar até dois anos.
Precisa pagar para participar do programa?
Não. Desconfie de quem cobra taxas para garantir uma vaga de jovem aprendiz.
Conclusão
O programa Jovem Aprendiz une estudo e trabalho e pode ser um ótimo começo de carreira. Conhecer os requisitos e os direitos ajuda o jovem a aproveitar a oportunidade com segurança e a se preparar para o mercado de trabalho.