Tudo sobre benefícios ao cidadão

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Primeiramente queremos esclarecer tudo sobre benefícios ao cidadão

O que são esses benefícios ao cidadão?



São meios financeiros transferidos diretamente do sindicato para o cidadão

Que são participantes de programas sociais específicos.

Assim, as pessoas envolvidas nesses programas recebem dinheiro regular diretamente do Sindicato.



Informações sobre o Portal da Transparência, Serviço de Ambulâncias, Bolsa Família, Benefício Dinheiro Continuado

Também Programa Abolição de Crianças, Garantia Safra e Seguro Proteção, além de informações sobre os cidadãos beneficiários.

Quem pode conseguir?

Os benefícios estrarão sendo fornecidos aos cidadãos envolvidos em programas sociais relevantes.

Cada iniciativa possui regras especiais que devem estar sendo seguidas para o valor concedido.

Quais são os benefícios ao cidadão?



Os principais planos de benefícios ao cidadão oferecidos pelo governo federal são:

Assistência Emergencial, Bolsa Família, Benefício em Dinheiro Continuado (BPC)

Também o Esquema de Abolição de Crianças (PETI), Garantia de Safra e Seguro de Proteção (ou Pescador Artesanal).

Como funciona o Auxílio Emergencial?

Benefício financeiro criado pelo Governo Federal por meio da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020

Enfim, para proporcionar uma renda mínima aos brasileiros

Com maior risco de doença coronariana durante uma emergência de saúde pública (Covid19).

Bolsa Família?

Com a finalidade de cuidar de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Existem limitações nessas duas situações.

Por isso as famílias que se inscrevem no programa recebem uma demonstração do fluxo de caixa mensal.

Que estará sendo enviada diretamente ao governo federal

E assim, devemos cobrir certas obrigações que exigem acesso à educação, saúde e assistência social.

O que é o Benefício Prestação Continuada?

O Benefício de Desempenho Contínuo (BPC), é concedido pela Assistência Social Orgânica (LOAS)

Sendo assim ela garante ao idoso salário mínimo mensal igual ou superior a 65 anos

E pessoa com deficiência que não pode ser submetida a teste de manutenção. A família dele.

Em ambos os casos, é necessário atender aos critérios de menor renda para o grupo familiar

Aliás independentemente das contribuições para a Prevenção Social.

Para acessar o BPC o aluguel família é considerado baixo quando a soma de todos os valores que cada família recebe

Sendo assim estará sendo dividido pelo número de pessoas, é inferior a 1/4 do salário mínimo.

O que é o (PETI)

Esse programa foi conhecido como Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Além de medidas de retirada de crianças e adolescentes até 16 anos do pré-natal

Também com exceção da condição de aprendizagem a partir dos 14 anos.

Aliás o programa, além de garantir o repasse direto dos aluguéis às famílias

Também oferece cobertura para professores e jovens com serviços de aconselhamento e apoio.

A frequência escolar também é alta, ou seja precisa ter uma frequência alta.

Como funciona a Garantia- Safra

Em primeiro lugar é uma ação do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

Quanto aos beneficiários agrícolas, sua renda máxima mensal é de no máximo 1,5 (um e meio) salário mínimo

Ou seja, para o cultivo de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão varia de 0,6 a 5 hectares.

Quando adicionado ao programa, você receberá um benefício na compra e perda de um veículo

Assim no mínimo 50% da produção desses produtos ou conforme determinação do Fundo de Garantia da Funda

Portanto na proporção da estiagem ou excesso hidráulico.

Pescador Artesanal ou Seguro Defeso

O pescador artesanal ou seguro-desemprego é um auxílio financeiro temporário

Portanto concedido aos pescadores artesanais profissionais

Que estarão sendo obrigados a deixar de tentar evitar a sua morte

Aliás durante o período de defesa (aqueles em que normalmente se reproduzem animais protegidos)região.

Para orientação, o trabalhador deve se esforçar para praticar pescado, peixe protegido, regime não perturbado, familiar ou econômico familiar.


* Fonte de informação: https://www.portaltransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/beneficios-ao-cidadao


 



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