Você conhece o benefício BEm

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Olá tudo bem? Você conhece o benefício chamado BEm?



BEm significa:

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

Sendo assim viemos falar sobre o BEm, outro programa exclusivo do governo federal.

Graças a isso, as empresas poderão aderir ao BEM, uma alternativa de flexibilidade de trabalho.



As medidas incluem a redução da jornada de trabalho e salários e a suspensão de contratos.

Então o plano é outra tentativa de conter o dano econômico causado pela pandemia Covid-19

A fim de ajudar as empresas a reter os trabalhadores em vez de dispensá-los durante uma crise.

Porém, para entender melhor o programa, basta seguir este post!

Mas enfim o que é esse benefício

Em primeiro lugar, temos que dizer que BEm é um programa que oferece recursos de mão de obra para enfrentar os efeitos do coronavírus.



Portanto é um benefício financeiro concedido pelo governo federal

A funcionários que experimentaram redução da jornada de trabalho e salários ou suspensão temporária de seus contratos de trabalho

Devido à crise causada pela pandemia COVID-19.

Sendo assim fica esclarecido que a Caixa e o Banco do Brasil atuam como portadores de pagamento desse benefício

Nesse sentido, esse benefício é financiado pelo governo federal por meio do Ministério da Economia, conforme definido no § 1º do art. 5º da Lei nº 14.020 / 20.

Quem poderá receber esse benefício

Em seguida, de acordo com a informação oficial da Caixa Econômica Federal

Esse benefício está sendo concedido aos empregados que se encontrem nas seguintes situações:

Funcionário da CLT que teve mudanças significativas de contrato devido à crise causada pela pandemia do coronavírus;

Redução da jornada de trabalho e salários;

Suspensão temporária do contrato de trabalho;

Sendo assim o Benefício Emergência também é destinado aos empregados que estão em regime de trabalho intermitente e têm o benefício concedido automaticamente;

Portanto a suspensão dos contratos de trabalho dura no máximo 240 dias;

Aliás a redução do tempo de trabalho e do salário de um empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 240 dias;

A primeira parcela é liberada 30 dias após a formalização do contrato e as parcelas subsequentes são liberadas a cada 30 dias.

Ou seja, o BEm é dirigido a pessoas com vínculo empregatício e, portanto, atende a um público-alvo diferente daquele coberto pela Assistência de Emergência.

Nesse sentido, o custo da assistência BEm 2021 varia de acordo com cada funcionário.

O valor é igual ao seguro-desemprego a que um cidadão teria direito em caso de demissão sem justa causa.

Assim, os atrasos podem variar de R$ 1.100 do salário mínimo deste ano a  R$ 1.911,84, o teto do seguro-desemprego.

O primeiro passo para o cálculo do seguro-desemprego, consequentemente, benefício do BEm, é verificar a média salarial dos últimos três meses.

Com esse resultado, o funcionário passa para a próxima etapa do cálculo, que varia de acordo com a faixa salarial.

Como fazer esse cadastro

Para isso, o empregador deve solicitar o benefício diretamente no site do Ministério da Economia.

O funcionário pode acompanhar o processamento do pedido pelo site Cartão de Trabalho Digital.

É possível cadastrar manualmente novos contratos na lista de benefícios

Cadastros emergenciais a partir da data de início 28/04/2021, ou seja, o dia em que efetivamente teve início a redução ou suspensão.

Quem recebe o seguro desemprego tem direito ao BEm

Nesse caso, o BEM é calculado com a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se tivesse sido demitido.

Aliás em caso de redução da jornada de trabalho, estará sendo aplicado o percentual de redução sobre a base calculada.

Sendo assim os funcionários recebem 100% do valor do seguro-desemprego que normalmente teriam.

No entanto, deve-se observar que obter benefícios de proteção de renda não impede o recebimento

E não altera o valor do seguro-desemprego quando você estiver eventualmente demitido

Redução de Jornada

Dessa forma os casos de redução da jornada de trabalho e salários podem durar até cento e vinte dias

Ou seja, este período pode ser maior se, por exemplo, houver um novo Associado.

No entanto, existem algumas regras, verifique:

A redução deve ser proporcional e manter a taxa horária.

Deve estar sendo acordado mutuamente.

Ou seja, um pacto individual, por convenção ou acordo coletivo.

Se o contrato for individual, entre a empresa e o empregado, a notificação deve ser feita por escrito com no mínimo dois dias de antecedência.

Nesses casos, a redução da jornada de trabalho e salário pode ser de 25%, 50% ou 70%.

Concluindo

Finalmente é isso! Esperamos que a postagem de hoje tenha ajudado você.

Afinal, estar em dia com esses assuntos facilita muito o desenvolvimento de processos pessoais e até de negócios.

Não se esqueça de nos seguir e sempre atualizar as melhores informações.


* Fonte de Informação https://www.portaltransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/beneficios-ao-cidadao




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